Excesso? O debate sobre o nível das reservas internacionais no Brasil
Resumo
Desde o final dos anos 1990, os países periféricos passaram a acumular reservas internacionais em resposta às sucessivas crises cambiais deste período. Desde então, manter estoques de reservas tornou-se uma estratégia de gestão da política cambial destas economias, sobretudo, a partir da crise financeira global de 2008, quando ocorreu um aumento de forma acelerada dos ativos externos nos países periféricos possibilitado pela melhora dos termos de trocas e das baixas taxas de juros internacionais. No Brasil, as reservas internacionais passaram de US$ 36,3 bilhões em 1999, para US$ 206,8 bilhões em 2008 e US$ 345,7 bilhões em 2020. Contudo, o acúmulo de reservas internacionais tem como contrapartida a geração de custos associados à sua manutenção, ensejando o debate a respeito de um nível ótimo de reservas para o Brasil. Mais recentemente, a deterioração dos indicadores fiscais no Brasil motivou um debate sobre usos alternativos para o excesso de reservas, tendo se destacado as propostas de utilizá-lo no abatimento da dívida pública ou para o financiamento do investimento público. Este artigo pretende contribuir para este
debate, defendendo que o nível integral das reservas internacionais seja preservado.
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Referências
Aizenman, J., & Lee, J. (2008), Financial versus monetary mercantilism: Long-run view of large international reserves hoarding. World Economy, 31(5), 593-611. doi: https://doi.org/10.1111/j.1467-9701.2008.01095.x
Bacha, E. (2020, janeiro 12), Pau nas reservas? Que má ideia. Jornal O Globo, Caderno Opinião. Recuperado a partir de https://oglobo.globo.com/opiniao/pau-nasreservas- que-ma-ideia-18452365
Banco Central do Brasil. Sistema Gerenciador de Séries Temporais. Recuperado a partir de https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries.
Banco Central do Brasil. (2016), Relatório anual do Banco Central do Brasil. Recuperado a partir de https://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/Relat%C3%B3rio%20Anual%20do%20STR%20%202016.pf.
Banco Central do Brasil (2021), Relatório de gestão das reservas internacionais. Recuperado a partir de https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/relgestaoreservas
Barbosa-Filho, N. (2015), O desafio macroeconômico de 2015-2018. Revista de Economia Política, 35(3), p. 403-425. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572015v35n03a02
Barbosa-Filho, N. (2018), Composição dos juros líquidos pagos pelo setor público no Brasil: 2002-2017. Revista de Economia Política, 38(3), p. 548-558. doi https://doi.org/10.1590/0101-35172018-2882
Bastos, C., Rodrigues, R., & Lara, F. M. (2015). As finanças públicas e o impacto fiscal entre 2003 e 2012: 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores. Ensaios FEE, 36(3), p. 675-706.
Belluzzo, L. G., & Almeida, J. G. (2002). Depois da queda: A economia brasileira da crise da dívida aos impasses do real. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Brasil (2016), Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil. Recuperado a partir de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Brasil (2021), Nova Previdência. Recuperado a partir de http://www.brasil.gov.br/novaprevidencia/#novas-regras
Bresser-Pereira, L. C. (2009), A tendência à sobreapreciação da taxa de câmbio. Econômica, 11(1), p. 7-30. doi: https://doi.org/10.22409/economica.11i1.p93
Carcanholo, M. (2010), Inserção externa e vulnerabilidade da economia brasileira no governo Lula. In Magalhaes et al. (Orgs.), Os anos Lula – contribuições para um balanço crítico: 2003-2010 (Cap. 4, pp. 109-132). Rio de Janeiro: Garamond.
Carneiro, R. (2002), Desenvolvimento em crise: A economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Unesp.
Carneiro, R. (2020, 10 setembro), Reservas internacionais e financiamento do investimento. Jornal Le Monde Diplomatique Brasil. Caderno Observatório da Economia Contemporânea, São Paulo. Recuperado a partir de
https://diplomatique.org.br/reservas-internacionais-e-financiamentodoinvestimento/
Carneiro, R., & Mello, G. (2017, 18 março), As reservas internacionais e os mitos da ortodoxia. Jornal GGN o Jornal de Todos os Brasis, São Paulo. Recuperado a partir de https://jornalggn.com.br/noticia/as-reservas- internacionais-e-osmitos-da-ortodoxia-por-ricardo-carneiro-e-guilherme-mello.
Casal Junior, M. (2017, 20 abril), O colchão do crescimento: como as reservas cambiais do Brasil podem ser usadas para sustentar a recuperação da economia. Carta Capital, São Paulo. Recuperado a partir de
https://www.cartacapital.com.br/economia/o-colchao-do-crescimento
Cavalcanti, M., & Vonbum, C. (2007), Reservas internacionais ótimas para o Brasil: Uma análise simples de custo-benefício para o período 1999-2007. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Currency Composition of Official Foreign Exchange Reserves. IMF data. Recuperado a partir de http://data.imf.org/?sk=E6A5F467-C14B-4AA8-9F6D-5A09EC4E62A4
Chachamovitz, S. (2016), Reservas internacionais: seguro ou ameaça? In Bacha, E. (Org.), A crise fiscal e monetária brasileira (Cap. 17). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Chesnais, F. (1996), A mundialização do capital. São Paulo: Xamã.
De Conti, B., Prates, D., & Plihon, D. (2014), A hierarquia monetária e suas implicações para as taxas de câmbio e de juros e a política econômica dos países periféricos. Economia e Sociedade, 23(2), p. 341-372. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-06182014000200003
Dweck, E., & Teixeira, R. (2018), Os impactos da regra fiscal em um contexto de desaceleração econômica. In Carneiro, R.; Baltar, P.; Sarti, F. (Orgs.), Para além da política econômica. São Paulo: Editora Unesp Digital.
Ferreira; C. K. L. (2016), A dinâmica da dívida bruta e a relação Tesouro-Banco Central. In Bacha, E. (Org.) A crise fiscal e monetária brasileira (Cap. 12). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Fundo Monetário Internacional. World economic outlook database. Recuperado a partir de https://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2016/01/weodata/weoselgr.aspx
Fundo Monetário Internacional (2000), Debt- and reserve- related indicators of external vulnerability. Recuperado a partir de https://www.imf.org/external/np/pdr/debtres/
Fundo Monetário Internacional (2010), reserve accumulation and international monetary Stability. Police Paper, 35, p. 1-35. Recuperado a partir de https://www.elibrary.imf.org/view/journals/007/2010/035/article-A001-
en.xml. doi: https://doi.org/10.5089/9781498337557.007
Garcia, M. (2018, 30 novembro), Reservas cambiais. Jornal Valor Econômico. Caderno de Opinião, São Paulo. Recuperado a partir de https://valor.globo.com/opiniao/coluna/reservas-cambiais.ghtml
Gentil, D. L., Araujo, V. L. (2012), Dívida pública e passivo externo: onde está a ameaça? Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, 1768, p. 1- 34. Recuperado a partir de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1079/1/TD_1768.pdf
Gentil, D. L., & Hermann, J. (2017), A política fiscal do primeiro governo Dilma Rousseff: ortodoxia e retrocesso. Economia e Sociedade, 26(3), p. 793-816. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n3art9
Ghosh, A. R., Ostry, J. D., & Qureshi, M. S. (2014). Exchange rate management and crisis susceptibility: A Reassessment. International Monetary Fund Work Paper, 14(11), p. 1-46.
Giambiagi, F. (2008), 18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008. Economia Aplicada, 12(4), p. 535-580. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-80502008000400002
Gobetti, S. W., & Schenttini, B. P. (2014), Dívida líquida e dívida bruta: uma abordagem integrada para analisar a trajetória e o custo do endividamento brasileiro. In Santos, C. H.; Gouvêa, R. R. (Orgs.), Finanças públicas e macroeconomia no Brasil: um registro da reflexão do Ipea (2008-2014) (Cap. 13, p. 533-592). Brasília: Ipea.
Goldfajn, I. (2017), Comitê de política cambial para as reservas do Banco Central: uma proposta. Instituto de Estudos de Política, Rio de Janeiro. Recuperado a partir de http://iepecdg.com.br/wpcontent/uploads/2016/04/160419Cap_Ilan.pdf
Gollo, R., & Triches, D. (2013), Análise do nível de reservas internacionais dos países emergentes de 2000 a 2010. Revista em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, 16(16), p. 3200 -3212. doi: http://dx.doi.org/10.5902/2236117010413
Gottlieb, J. (2018, 16 novembro), A contribution to the debate on international reserves. Macro Vision, Rio de Janeiro. Recuperado a partir de https://www.itau.com.br/_arquivosestaticos/itauBBA/contents/common/docs/
_MACROVISION_InternationalReserves.pdf
Heller, R. (1966), Optimal international reserves. The Economic Journal, 76, p. 296-311. doi: http://dx.doi.org/10.2307/2229716
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2009), Evolução recente e perspectivas futuras das finanças públicas brasileiras: o comportamento do investimento público em contexto de crise. In Brasil em desenvolvimento: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea.
Jeanne, O., & Rancière, R. (2006), The optimal level of international reserves for emerging market countries: Formulas and applications. International Monetary Fund Working Paper, 06(229), p. 1-35.
Jeanne, O., & Rancière, R. (2011), The optimal Level of International Reserves for Emerging Market Countries: a new formula and some applications. The Economic Journal, 121(555), p.905–930. doi: https://doi.org/10.1111/j.1468-0297.2011.02435.x
Kaminsky, G.; Reinhart, C. (1999), The twin crises: the causes of banking and balance of payments problems. American Economic Review, 89(3), p. 473-500. doi: https://doi.org/10.1257/aer.89.3.473
Laan, C., Cunha, A., & Lélis, M. (2012), A estratégia de acumulação de reservas no Brasil no período 1995-2008: Uma avaliação crítica. Economia e Sociedade, 1 (21), p. 1-38. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000100001
Macalós, J. P. S. (2020), Accounting for foreign exchange operations and its implications for monetary policy implementation: international experience and the case of Brazil, Brazilian Keynesian Review, 6(1), 100-140. doi:
https://doi.org/10.33834/bkr.v6i1.169
Oliveira, C. R. (2019), Retomada do investimento público no Brasil e uso das reservas internacionais: uma contribuição ao debate (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Economia, Niterói/Rio de Janeiro.
Pellegrini, J. (2017), Reservas internacionais: nível adequado, custo fiscal de carregamento e uso no resgate da dívida pública. XXII Prêmio Tesouro Nacional. Recuperado a partir de file:///C:/Users/User/Downloads/1o-lugarjosue-alfredo-pellegrini-021.pdf.
Pellegrini, J. (2019, 39 outubro), Custo de carregamento e nível adequado das reservas internacionais. Instituto Fiscal Independente, Nota Técnica n. 39, Brasília. Recuperado a partir de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/563834/NT39_Custo_carregamento_nivel_reservas_internacionais.pdf.
Pelliser, C., Cunha, A., & Lélis, M. (2017), Reservas internacionais em tempos de instabilidade financeira: Uma avaliação empírica para o caso do Brasil. Revista Indicadores Econômicos FEE, 44(3), p. 27-46.
Partido dos Trabalhadores. Plano de Governo (2019-2022), Disponível em: https://pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-de-governo_haddad-13pdf.pdf.
Prates, D. (2002), Crises financeiras nos países emergentes: Uma interpretação heterodoxa. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Programa de Pós-Graduação em Economia, Campinas.
Prates, D. (2015), O regime de câmbio flutuante no Brasil: 1999-2012: especificidades e dilemas. Brasília: Ipea.
Prates, D., Cagnin, R. F., Freitas, M. C. P., & Novais, L. F. (2014), Balanço do regime de política macroeconômica no primeiro biênio do governo Dilma. In Novais, L. F.; Cagnin, R. F., & Biasoto Jr., G. (Orgs.), A economia brasileira no contexto da crise global. São Paulo: FUNDAP.
Ribeiro, F. (2016), Reavaliando a vulnerabilidade externa da economia brasileira. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. 2247, p.1-54. Recuperado a partir de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7297/1/td_2247.pdf
Rodrik, D. (2006), The social cost of foreign exchange reserves. International Economic Journal, 20(3), p. 253-266. doi: https://doi.org/10.1080/10168730600879331
Salomão, J. (2008), Nível ótimo de reservas internacionais para economias emergentes. (Dissertação de Mestrado). Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Secretaria do Tesouro Nacional (2019), Relatório anual do Tesouro Nacional: Relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Brasília: Tesouro Nacional. Recuperado a partir de
Serrano, F., & Pimentel, K. (2017), Será que “acabou o dinheiro”? Financiamento do gasto público e taxas de juros num país de moeda soberana. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, 2(21), p. 1-29. doi:
https://doi.org/10.1590/198055272123
Silva, A. D. B. M., & Medeiros, O. L. (2009), Conceitos e estatísticas da dívida pública. In Silva, A. C., Carvalho, L. O., & Medeiros, O. L. (Orgs.). Dívida Pública: a experiência brasileira (Cap. 4, pp. 101-128). Brasília: Banco Mundial.
Vonbum, C. (2013), Reservas internacionais revisitadas: novas estimativas de patamares ótimos. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, 1885, p. 1-45. Recuperado a partir de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2000/1/TD_1885.pdf.
Wray, R. (2003), Trabalho e moeda hoje: a chave para o pleno emprego e estabilidade de preços. Rio de Janeiro: Contraponto.
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